Termos de Uso

AppDev020 · appdev020@proton.me · Versão 1.1, julho de 2026

1. Aceitação destes termos

Ao instalar e usar o Rhetoriq, você concorda com estes termos de uso. Se não concordar com (parte de) estes termos, não utilize o aplicativo.


2. O que é o Rhetoriq

Rhetoriq é um aplicativo da AppDev020 que ajuda a analisar argumentos, reconhecer falácias e formular respostas em discussões, com a ajuda de modelos de linguagem de IA de terceiros.

O Rhetoriq não fornece aconselhamento jurídico, médico ou outro profissional. As análises e respostas geradas são ferramentas para refletir sobre argumentação e não substituem o seu próprio julgamento.


3. Uso do serviço

Você concorda em não usar o Rhetoriq para:

A violação pode resultar em limitação ou bloqueio do acesso ao serviço.


4. Créditos e pagamentos

Você começa com um número limitado de créditos gratuitos. Créditos adicionais são comprados como pacotes únicos via Google Play: sem assinatura, sem renovação automática. Os créditos são usados para análises, respostas, quizzes, sessões de prática e funcionalidades relacionadas, conforme indicado no aplicativo.

As compras são feitas via Google Play e estão sujeitas aos Termos do Google Play. Isso significa, entre outras coisas:


5. Serviços de IA externos

O Rhetoriq envia textos, áudios ou imagens inseridos para serviços de IA de terceiros (Mistral AI, OpenAI Whisper, Jina) para gerar ou buscar análises, respostas, transcrições e conteúdo de artigos. Detalhes sobre isso estão em nossa política de privacidade. Esses serviços podem ocasionalmente não estar disponíveis, o que pode levar a solicitações atrasadas ou falhas dentro do aplicativo.


6. Isenção de responsabilidade

O Rhetoriq é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos que:

Você usa o Rhetoriq por sua própria conta e risco.


7. Responsabilidade

Na medida permitida por lei, a AppDev020 não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes do uso do Rhetoriq.


8. Propriedade intelectual

O aplicativo, incluindo nome, logotipo, design e código-fonte, é propriedade da AppDev020. Você recebe um direito pessoal e intransferível de usar o Rhetoriq para uso próprio e não comercial. Engenharia reversa, descompilação ou revenda do aplicativo sem permissão não são permitidas.


9. Encerramento

Você pode parar de usar o Rhetoriq a qualquer momento, desinstalando o aplicativo. Créditos restantes expiram ao excluir sua conta. Podemos limitar ou encerrar o acesso ao serviço em caso de violação destes termos.


10. Crianças

O Rhetoriq não é destinado a crianças menores de 13 anos.


11. Alterações

Podemos modificar estes termos. A versão mais recente estará sempre disponível através do link na Play Store e no aplicativo.


12. Lei aplicável

Estes termos são regidos pela lei holandesa.


13. Contato

Dúvidas sobre estes termos de uso? Entre em contato pelo e-mail appdev020@proton.me.